REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS RESULTA EM RENÚNCIA FISCAL DE US$ 10 MILHÕES

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A redução das alíquotas de importação para 49 produtos químicos de 10% a 12% para 2%, autorizada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior no final do mês de março, irá resultar em renúncia fiscal no valor de US$ 10 milhões. Entre os produtos contemplados estão o ácido fluorídrico e ditionitos. A iniciativa partiu de países da América do Sul onde essas substâncias não estão sendo mais produzidas, como a Argentina e o Uruguai, mas o Brasil foi o primeiro das três nações a oficializar a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).

De acordo com declarações da diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Denise Mazzaro Naranjo, publicadas no jornal Valor Econômico, a medida resultou de um trabalho voluntário de entidades setoriais desses três países, cujo debate começou antes que se falasse na revisão do Mercosul. “Olhamos apenas os produtos que não têm produção local, mas isso mostra que o setor privado não precisa dessa proteção e o mercado pode ser aberto”.
Fonte: Valor Econômico

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