Classificação Online

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Dados para contato:


1 - Identificação do Consulente

Prévia Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) Sim


2 - Identificação da Mercadoria

Nome Vulgar, Comercial, Científico e Técnico
Marca registrada, modelo, tipo
Fabricante
Descrição de Mercadoria
Forma ou Formato ( líquido, pó, blocos, escamas, chapas, tubos, perfis entre outros)
Dimensões e peso líquido
Apresentação e tipo de embalagem (a granel, tambores, caixas, sacos, doses, entre outros), com as respectivas capacidades e volumes
Matéria ou Materiais de que é constituída a mercadoria e suas porcentagens em peso ou em volume, e seus componentes
Função principal e secundária
Princípio e descrição do funcionamento
Aplicação, uso e emprego
Forma de acoplamento de motor a máquinas ou aparelhos
Processo detalhado de obtenção, como etapas do processamento industrial
Na hipótese de bebida, a respectiva graduação alcoólica


Na hipótese de mercadoria dos capítulos 27 à 40:
Composição qualitativa e quantitativa
Fórmula química bruta e estrutural
Peso molecular, ponto de fusão e densidade
Componentes ativos e suas funções
Classificacão adotada e pretendida, com os correspondentes critérios utilizados

3 - Vinculação do Consulente com a Mercadoria

Situações a que será aplicada a classificação fiscal da presente mercadoria:
Na hipótese de consulta que verse sobre situação determinada ainda não ocorrida, o consulente deverá demonstrar a sua vinculação com a mercadoria objeto da consulta, bem como a efetiva possibilidade de ocorrência da situação com ela relacionada:

4 - Documentos Complementares

No caso de pessoa jurídica ou equiparada: cópias do ato constitutivo e de sua última alteração, autenticadas ou acompanhadas dos originais: Sim
Identificação do representante legal ou procurador, mediante cópia de documento que contenha foto e assinatura, autenticada em cartório ou por servidor da RFB à vista da via original, acompanhada da respectiva procuração. Quando o órgão da administração pública não dispuser de procurador em seu quadro funcional, o profissional contratado poderá formular consulta quando investido de mandato de representação mediante procuração pública; Sim
No caso de órgão da administração pública: além da documentação de identificação do representante legal, cópia do ato de sua nomeação ou de delegação de competência, quando não conste como responsável pelo órgão público perante o CNPJ; Sim
A entidade representativa de categoria econômica ou profissional que formular consulta em nome de seus associados ou filiados deverá apresentar autorização expressa destes para representá-los administrativamente, em estatuto ou documento individual ou coletivo; Sim
Imagens nítidas da mercadoria; Sim
No caso da mercadoria cujas operações de industrialização, comercialização, importação ou exportação dependam de autorização de órgão especificado em lei ou sejam por este reguladas, deverá ser anexada uma cópia da referida autorização ou do Registro do Produto, ou de documento equivalente; Sim
Catálogos técnicos, rótulos, bulas, fichas de dados de segurança de produtos químicos, literaturas técnicas, plantas ou desenhos e laudos periciais técnicos, que caracterizem o produto, de acordo com a especificidade da mercadoria, além de outras informações ou esclarecimentos necessários a sua correta identificação técnica. Os trechos necessários à correta caracterização da mercadoria, constantes de catálogos técnicos, bulas e literaturas técnicas, quando expressos em língua estrangeira, deverão ser acompanhados de tradução para o idioma nacional. Sim