O engenheiro, assistente técnico da Inspetoria da Receita Federal e diretor da Interface Engenharia Aduaneira, Fábio Campos Fatalla, publicou o livro “Metodologia para classificação fiscal de mercadorias têxteis na NCM”, resultado de suas pesquisas para a dissertação de Mestrado pela Universidade de São Paulo (USP). De linguagem simples, aplicada de forma a facilitar a compreensão dos leigos no assunto, a obra preenche uma lacuna na literatura técnica do setor, tão carente e pouca prestigiada no Brasil.
O conteúdo escrito é acompanhado por dezenas de imagens, gráficos e fluxogramas que permitem o melhor entendimento sobre as normas que regem a classificação correta de materiais têxteis, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). “O livro serve como uma base de informações para intermediar os trabalhos junto à assessoria técnica que fará a classificação fiscal das mercadorias a importar ou exportar”, explica
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Ele destaca que a classificação fiscal está entre as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia por profissionais de empresas que atuam no segmento do comércio exterior, uma vez que a tarefa “é fundamental na determinação de vários impostos e taxas, notadamente na apuração dos tributos envolvidos nas operações de importação e exportação”.
Os processos lógicos de classificação apresentados no livro são frutos da vasta experiência de Fatalla trabalhando como assistente da Receita e à frente da multidiscplinar equipe da Interface. Para o futuro, ele projeta ser possível desenvolver algoritmos computacionais e, consequentemente, softwares que permitirão determinar a classificação fiscal de um produto baseada na análise da caracterização dos materiais que compõem a mercadoria.
Fonte: Bruno Merlin, assistente de Comunicação da Interface Engenharia Aduaneira
