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Importadores de máquinas aguardam renovação de ex-tarifários

Os importadores de bens de capital vivem um período de bastante ansiedade por conta do final da vigência do regime de ex-tarifários, em 31 de dezembro de 2021. Basicamente, o regime de ex-tarifários consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de capital, informática e telecomunicação (assim como para suas peças …

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Comissão do Senado aprova projeto de imposto sobre exportação de petróleo e muda política de preços

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira um projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a política de preços de combustíveis da Petrobras, criando um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e um fundo para estabilização de preços no mercado interno. Apesar de concordar com o …

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Petição online contra a aplicação do direito antidumping às importações de fios texturizados de poliéster

O Sinditec está iniciando algumas ações junto às empresas do setor na região para fortalecer a oposição de aplicação de direitos antidumping sobre as importações de fios texturizados de poliéster. O assunto foi abordado na reunião mensal do Sinditec dia 30 de novembro, com mais de 30 participantes, para alerta e esclarecimento sobre esse grande risco para as indústrias …

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Governo negocia com sócios do Mercosul para tornar permanente redução de tarifa

O governo brasileiro negocia com sócios do Mercosul para tornar permanente a redução de 10% nas tarifas de importação de 87% dos bens e serviços importados pelo País, medida anunciada no início de novembro, disse João Luis Rossi, secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Durante evento online organizado …

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Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) alerta que pode faltar vinho em 2022

A Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) emitiu um comunicado afirmando que há risco de escassez de vinho no mundo em 2022. Condições climáticas afetaram os maiores produtores mundiais da bebida. Segundo a OIV, há um “risco iminente” de escassez em todo o mundo em virtude do mau tempo que gerou impactos na …

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Anvisa altera importação de cosméticos, saneantes e alimentos

A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no Portal Único Siscomex.  A mudança realizada pela Anvisa já foi implementada. É importante esclarecer que o formato atual de protocolo das solicitações continua disponível …

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Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas

Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De acordo com dados levantados pela Secex, no período de 2016 a 2020 foram importadas 136 linhas …

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Cálculo ICMS Importação: entenda como funciona

O ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) é um dos vários impostos que incidem sobre as importações. Seja um importação formal (acima de U$ 3.000,00) ou uma remessa expressa (abaixo de U$ 3.000,00), há a incidência deste imposto. Ele é um imposto de competência estadual e, por isso, terá alíquotas diferentes em cada estado. Entretanto, ele também pode variar …

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Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf

A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares desenvolvidos no exterior podem ser considerados como importação, estando sujeitos ao regime não cumulativo do PIS e da Cofins. O placar ficou em 5X3 para negar provimento ao …

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