Economia

Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados

BRASÍLIA (Reuters) – O governo está finalizando a elaboração de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de cálculo de tributação, reduzindo o custo dos importados, segundo três fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que é defendida por representantes da indústria. Simultaneamente, o …

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Ministério da Economia

Decreto faz redução geral de 25% de IPI; só cigarros ficam sem redução

O governo publicou em edição extraordinária do Diário Oficial decreto reduzindo em 25% a alíquota do IPI sobre quase todos produtos alcançados pelo tributo federal. Para automóveis, porém, a redução foi menor, de 18,5%. Cigarros e outros produtos ligados a tabaco não tiveram redução, mas bebidas alcoólicas, diferentemente do que vinha se ventilando pelo próprio …

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Aprovada a Isenção do Imposto de Importação para Equipamentos de Foto e Vídeo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta segue para o Plenário. …

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Alterada para zero por cento as alíquotas do imposto de importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicações

A Resolução GECEX nº 280, de 6 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, a qual altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. De acordo com referida Resolução, ao todo, 10 (dez) …

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Comissão do Senado aprova projeto de imposto sobre exportação de petróleo e muda política de preços

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira um projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a política de preços de combustíveis da Petrobras, criando um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e um fundo para estabilização de preços no mercado interno. Apesar de concordar com o …

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Governo negocia com sócios do Mercosul para tornar permanente redução de tarifa

O governo brasileiro negocia com sócios do Mercosul para tornar permanente a redução de 10% nas tarifas de importação de 87% dos bens e serviços importados pelo País, medida anunciada no início de novembro, disse João Luis Rossi, secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Durante evento online organizado …

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Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas

Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De acordo com dados levantados pela Secex, no período de 2016 a 2020 foram importadas 136 linhas …

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Cálculo ICMS Importação: entenda como funciona

O ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) é um dos vários impostos que incidem sobre as importações. Seja um importação formal (acima de U$ 3.000,00) ou uma remessa expressa (abaixo de U$ 3.000,00), há a incidência deste imposto. Ele é um imposto de competência estadual e, por isso, terá alíquotas diferentes em cada estado. Entretanto, ele também pode variar …

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SERÁ QUE É FÁCIL FAZER EX-TARIFÁRIO?

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e sócio da Interface Engenharia Aduaneira O mundo está se desenvolvendo cada vez mais rápido, com novas tecnologias sendo implantadas em grande velocidade e o acesso cada vez mais simplificado a informações diversas. Diante disso, é natural imaginar que com um pouco de força de vontade aprende-se qualquer coisa. …

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