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Proposta no Senado libera defensivos agrícolas dos países do Mercosul

Aguarda análise do Senado projeto de lei que dispensa o registro para a importação de agrotóxicos dos demais países do Mercosul. O PL 4.316/2021, argumenta o autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), visa garantir o fornecimento desses produtos com preços mais favoráveis para contornar a crise causada pela escassez dos insumos, o atraso na entrega, e o …

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Importadores de máquinas aguardam renovação de ex-tarifários

Os importadores de bens de capital vivem um período de bastante ansiedade por conta do final da vigência do regime de ex-tarifários, em 31 de dezembro de 2021. Basicamente, o regime de ex-tarifários consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de capital, informática e telecomunicação (assim como para suas peças …

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Petição online contra a aplicação do direito antidumping às importações de fios texturizados de poliéster

O Sinditec está iniciando algumas ações junto às empresas do setor na região para fortalecer a oposição de aplicação de direitos antidumping sobre as importações de fios texturizados de poliéster. O assunto foi abordado na reunião mensal do Sinditec dia 30 de novembro, com mais de 30 participantes, para alerta e esclarecimento sobre esse grande risco para as indústrias …

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Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) alerta que pode faltar vinho em 2022

A Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) emitiu um comunicado afirmando que há risco de escassez de vinho no mundo em 2022. Condições climáticas afetaram os maiores produtores mundiais da bebida. Segundo a OIV, há um “risco iminente” de escassez em todo o mundo em virtude do mau tempo que gerou impactos na …

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Anvisa altera importação de cosméticos, saneantes e alimentos

A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no Portal Único Siscomex.  A mudança realizada pela Anvisa já foi implementada. É importante esclarecer que o formato atual de protocolo das solicitações continua disponível …

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GRAFENO COMO OPORTUNIDADE PARA INDÚSTRIA TÊXTIL CRESCER AINDA MAIS

Chamado de ‘material do futuro’, o grafeno tem atraído a atenção da indústria de tecnologia e dos cientistas. Para reforçar a importância do material, constituído por uma camada extremamente fina de grafite, sobre as possibilidades infinitas no campo da pesquisa e da inovação, o Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário da …

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ENGENHEIRO E DIRETOR DA INTERFACE PUBLICA LIVRO SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS TÊXTEIS

O engenheiro, assistente técnico da Inspetoria da Receita Federal e diretor da Interface Engenharia Aduaneira, Fábio Campos Fatalla, publicou o livro “Metodologia para classificação fiscal de mercadorias têxteis na NCM”, resultado de suas pesquisas para a dissertação de Mestrado pela Universidade de São Paulo (USP). De linguagem simples, aplicada de forma a facilitar a compreensão dos …

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INMETRO SOLICITA QUE INDÚSTRIAS TÊXTEIS SE AJUSTEM A NOVO REGULAMENTO PARA AS ETIQUETAS

Desde o dia 12 de julho de 2019, através da portaria 296, foi estabelecido o Regulamento Técnico do Mercosul sobre a Etiquetagem de Produtos Têxteis. Isso significa que todos os produtos têxteis fabricados no Brasil ou importados e comercializados em território nacional deverão estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas. A norma visa estabelecer uma …

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PORTARIA EXTINGUE ANTIDUMPING SOBRE IMPORTAÇÃO DE INSUMOS PARA A INDÚSTRIA DO AÇO

A Portaria 2.815, de 19 de setembro de 2019, publicada pelo Ministério da Economia extinguiu a medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores originárias da China. Os produtos são comumente classificados nos itens 8545.11.00 (usinados) e 3801.10.00 (não usinados) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e constituem-se em insumos essenciais …

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PORTARIA ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO E DEFINE OS PRODUTOS QUÍMICOS SUJEITOS A CONTROLE PELA PF

No último dia 14 de março foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 240 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais anexos, estabelecendo procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. Em virtude da vacatio legis de 90 dias, as novas regras entrarão em vigor no próximo …

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