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INMETRO SOLICITA QUE INDÚSTRIAS TÊXTEIS SE AJUSTEM A NOVO REGULAMENTO PARA AS ETIQUETAS

Desde o dia 12 de julho de 2019, através da portaria 296, foi estabelecido o Regulamento Técnico do Mercosul sobre a Etiquetagem de Produtos Têxteis. Isso significa que todos os produtos têxteis fabricados no Brasil ou importados e comercializados em território nacional deverão estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas. A norma visa estabelecer uma …

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ENTRA EM FUNCIONAMENTO SISTEMA ELETRÔNICO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMESTÍVEIS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por meio do Ofício-Circular 4/2019, que a partir deste dia 15 de fevereiro de 2019 entra em funcionamento o sistema LECOM de automação para obter a autorização prévia de importação de produtos de origem animal (POA) comestíveis. Por meio da plaforma eletrônica serão protocolados todos os requerimentos …

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