Tributário

REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS RESULTA EM RENÚNCIA FISCAL DE US$ 10 MILHÕES

A redução das alíquotas de importação para 49 produtos químicos de 10% a 12% para 2%, autorizada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior no final do mês de março, irá resultar em renúncia fiscal no valor de US$ 10 milhões. Entre os produtos contemplados estão o ácido fluorídrico e ditionitos. A iniciativa partiu de países …

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GOVERNO VAI FACILITAR IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL SEM TARIFA

Uma das primeiras medidas concretas da equipe econômica para limpar o ambiente de negócios e facilitar investimentos no setor produtivo está saindo do papel. O governo vai simplificar e ampliar a concessão do regime de ex-tarifário para bens de capital, de informática e telecomunicações. Esse mecanismo consiste na queda temporária, para zero, da tarifa de …

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